Dano moral em caso de acidente de trânsito: o que é e como funciona?

Dirigir seu carro pelas ruas da cidade é uma forma de expressar a liberdade que esse tipo de aquisição traz para a sua rotina. Com um automóvel, você não precisará mais depender de horários de transporte público, o que facilita a sua locomoção e favorece a sua praticidade.

Porém, assim como em qualquer aspecto da vida, estamos sujeitos às adversidades do destino e, que em alguns casos, podem envolver outras pessoas. O dano moral em acidente de trânsito é uma situação muito delicada que pode impactar profundamente o planejamento das pessoas.

Elaboramos, neste post, um conteúdo explicativo para você entender o que é o dano moral, como funciona sua indenização e como é possível aumentar sua proteção no dia a dia. Confira!

Quais são as indenizações e o que é dano moral em acidente de trânsito?

Sofrer um acidente de carro já é uma situação extremamente desagradável. Na maioria das vezes, esse cenário traz prejuízos consideráveis às vítimas, desestabilizando a sua situação financeira. Ainda que você tenha todo o cuidado possível enquanto conduz seu automóvel, não há como prever o futuro.

As indenizações em acidentes de carro envolvendo outras pessoas podem ser separadas em 4 tipos de disputa diferentes:

• danos materiais;
• danos estéticos;
• lucros cessantes;
• danos morais.

O primeiro tipo é o mais comum quando ouvimos falar de um acidente, em que a parte responsável pela colisão deve arcar com os prejuízos físicos dos automóveis envolvidos na situação.

A indenização por danos estéticos é aplicada quando a vítima sofre ferimentos que deixam sequelas, como cicatrizes ou algum tipo de deficiência física. Enquanto isso, o pagamento por lucros cessantes prevê às vítimas todo o rendimento que elas deixam de auferir enquanto o veículo está na manutenção devido ao acidente.

Por último temos o dano moral em acidentes de trânsito. Ele é relacionado ao abalo sofrido decorrente da situação, seja no psicológico, na honra ou no sofrimento da vítima. Dessa forma, é possível arcar com prejuízos que vão além dos danos materiais causados ao automóvel, considerando o emocional das vítimas. 

Como funciona o dano moral em acidente de trânsito?

Antes de tudo, é preciso deixar claro que a indenização é uma soma dos 4 tipos de disputa que citamos anteriormente. Assim, em um acidente de trânsito, o responsável pela situação pode ser obrigado a pagar os custos referentes aos danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes em uma única indenização.

Portanto, dano moral em acidente de trânsito pode ser incluído em qualquer situação em que a vítima se sinta lesada além dos danos materiais sofridos em uma colisão. Imagine sofrer um acidente e ficar incapacitado por vários meses até ser capaz de retomar o seu trabalho.

Nesse tipo de situação cabe a indenização por dano moral, já que o responsável pelo acidente influenciou de alguma forma o rumo de sua vida, prejudicando a sua carreira e colocando em risco as suas obrigações financeiras. Para isso, os juízes levam em consideração alguns elementos:

• a gravidade do dano;
• o grau de culpabilidade do responsável;
• a capacidade financeira de quem causou o acidente.

Como esse tipo de situação envolve alguns pontos que não podem ser mensurados com facilidade, ainda mais considerando as especificidades de cada pessoa, esses elementos são fundamentais para determinar a indenização para as vítimas. Portanto, os julgadores avaliam o valor do dano moral em acidentes de trânsito de acordo com a gravidade das lesões causadas.

Por exemplo, quanto ao grau de culpabilidade, ainda que seja um fator bastante importante, tende a ser homogêneo na hora de determinar a gravidade dos danos do acidente. Somente em duas situações que ele serve como uma justificativa para majoração dos valores: embriaguez e a falta de socorro às vítimas durante um acidente.

Por último temos a capacidade financeira do responsável. Esse elemento tem o menor peso e somente é adotado no julgamento porque a indenização por dano moral tem caráter pedagógico. Por isso, ele é usado apenas para garantir que a pena surta efeito sobre o responsável e garantir que a indenização tenha um valor capaz de suprir os danos causados.

Quem tem o direito de receber uma indenização em acidentes de trânsito?

A indenização por danos morais em acidentes de trânsito envolve quaisquer situações em que a vítima se sinta moralmente lesado. A lesão ou dano também pode envolver outras circunstâncias, como:

• honra;
• imagem;
• intimidade;
• liberdade de ação;
• autoestima;
• saúde.

Ainda assim, essa lista é apenas exemplificativa, já que podem existir outras espécies de danos morais. Porém, mesmo que você se enquadre em uma dessas situações, apenas a decisão de um juiz poderá determinar se o acidente pode ser considerado um dano moral ou não.

Qual é a importância do seguro auto para dano moral em acidente de trânsito?

O seguro auto é um serviço indispensável para quem busca mais conforto e tranquilidade em seu dia a dia. Suas coberturas adicionais trazem uma camada extra de proteção contra imprevistos e que são fundamentais para minimizar possíveis prejuízos causados em um acidente.

A cobertura para terceiros, também conhecida como RCF-V (Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos), é a melhor forma de se proteger em relação aos possíveis danos morais em acidentes de trânsito. Esse serviço engloba três tipos de danos que podem ser causados em uma colisão: danos corporais ou pessoais, danos morais e danos materiais.

Assim, ao contratar o serviço, a seguradora informará os valores indenizatórios — que são fixos — previstos no seu contrato. Assim, caso você se envolva em um acidente no qual é o responsável e seja obrigado a arcar com os custos de outra pessoa, as indenizações sairão desse valor estipulado.

Caso os custos indenizatórios sejam maiores que o valor fixado no contrato, é responsabilidade do segurado arcar sozinho com a diferença. A média desse valor gira em torno de R$ 50.000,00, porém, pode variar conforme a seguradora e o perfil de risco do segurado.

Pronto! Como pôde perceber, ninguém está livre de acidentes. Ainda que você seja extremamente cuidadoso, basta apenas um deslize para que as coisas fujam do controle. O dano moral em acidente de trânsito pode ser bastante custoso, caso você não conte com o amparo necessário para minimizar esse tipo de situação.

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