Lista completa de documentos para compra de imóvel

Como todos sabemos, o processo de aquisição imobiliária exige uma boa dose de calma, atenção e planejamento. Afinal de contas, esses fatores são fundamentais para a sua tomada de decisão. Por isso, aproveitamos o momento para falar sobre os principais documentos para compra de imóvel.

O nosso objetivo é abordar todas as curiosidades do tema, listando tanto os documentos necessários como a importância de contar com a organização e assistência de profissionais especializados. Então, não perca tempo e acompanhe!

Os principais documentos para compra de imóvel

Independente da compra ter a finalidade de investimento ou moradia, é fundamental apresentar todos os documentos necessários à aquisição. Comparativamente, a compra de um imóvel é um pouquinho mais burocrática do que a de um automóvel, mas existem boas razões para esses excessos.

Afinal de contas, essa compra lida com temas como propriedade, alvará, registro e demais fatores diretamente relacionados à localidade do imóvel, como taxas, escrituras, licenças e afins. Sendo assim, esse é o tipo de compra que exige mais atenção do consumidor na hora de preparar a documentação.  

Agora, conheça os documentos mais importantes a essa aquisição!

Documentos de quem vende

Primeiro, é importante reunir a documentação de ambas as partes que estão realizando o negócio, ou seja, quem vende e quem compra. Em caso de vendedor Pessoa Física, as exigências são as seguintes:

• certidões negativas — interdição, tutela, curatela, protestos, criminal, trabalhista, execução fiscal e tributária, municipal, estadual e federal;
• estado civil — certidão de nascimento, matrimônio, união estável ou afins;
• identificação — carteira de identidade e CPF.

Caso o vendedor do imóvel seja Pessoa Jurídica, como por exemplo, uma imobiliária, construtora, banco ou afins, as exigências são as seguintes:

• contrato — estatuto social da empresa, devidamente atualizado com todas suas últimas alterações em anexo;
• certidões negativas — tudo que é exigido da Pessoa Física, mas sobre o CNPJ da Pessoa Jurídica.

Documentos de quem compra

Agora, passamos para os documentos do comprador. Caso seja Pessoa Física, as exigências são:

• rendimento — pode ser última declaração do IR, DECORE, RPA, extratos, recibos previdenciários, holerites ou afins;
• identificação — carteira de identidade e CPF;
• comprovantes — endereço e estado civil.

Além disso, é importante se atentar às obrigações adicionais que podem ser solicitadas pela instituição financeira que intermediará a compra. Logicamente, isso não é necessário no caso de uma compra à vista, principalmente entre duas ou mais Pessoas Físicas.

No entanto, esse é um detalhe importante para quem está prestes a fazer um financiamento. Por ser uma operação de crédito, é comum que a instituição exija comprovações adicionais, justamente para aprimorar a avaliação de risco e definir um contrato mais seguro e com taxas mais efetivas.

Documentos da unidade imobiliária

Após a junta dos documentos das partes negociantes, é importante reunir todos os documentos do imóvel a ser negociado. Como perceberá, a lista é bem maior que a anterior, justamente porque existem muito mais detalhes a serem considerados para elegibilidade do imóvel à venda. Veja:

• certidões negativas de débitos com o município e de logradouro, que deve ser emitida na prefeitura regional do imóvel;
• declaração de quitação de todas as tarifas condominiais, caso o imóvel esteja inserido em um núcleo condominial;
• habite-se, ou seja, o documento que certifica que o imóvel apresenta condições de ser utilizado, seja residencial ou comercialmente;
• escritura do imóvel autenticada em cartório em nome de quem vende;
• matrícula atualizada, junto com a certidão de ônus.

Além disso, é importante se atentar a algumas obrigações extras conforme a situação do imóvel. Imagine que você está comprando um imóvel inventariado. Nesse caso, além dos documentos anteriores, também precisará de cópias autenticadas da certidão de óbito e do formal de partilha.

Outro exemplo importante é no caso de aquisição de imóvel na planta, sobretudo em situações de financiamento ou utilização do saldo FGTS. Nesse caso, também é importante acrescentar:

• documentos do responsável técnico e/ou construtor da obra, como CPF, CREA e RG;
• projeto e alvará de construção aprovado pela prefeitura local;
• ART do engenheiro responsável;
• memorial descritivo;
• orçamento da obra;
• matrícula no INSS;
• planta baixa.

Documentos contratuais

Por último, mas também importante, a confecção do Contrato de Compra e Venda. Nesse documento, deverão ser apresentadas as seguintes informações:

• dados de quem compra, vende e intermedia — imobiliária, corretor ou afins;
• método de pagamento, discriminando prazos, juros e condições específicas;
• taxas e multas em caso de rescisão contratual;
• especificações do imóvel;
• valor do bem.

Os fatores mais importantes para uma boa compra

Agora que você conhece todos os documentos necessários a uma boa compra, chega o momento de conferir os principais critérios para uma boa aquisição. Confira!

Reputação comercial

É fundamental saber com quem você está negociando — e isso vale para todas as partes envolvidas na negociação. É importante avaliar o histórico e reputação da imobiliária, do vendedor e até mesmo da instituição financeira que promove o financiamento. O objetivo é evitar uma decepção pós-compra.

Informação local

Além de conhecer as outras partes do negócio, você também precisa avaliar com cuidado o local do imóvel. Para isso, você pode pesquisar os índices de violência e criminalidade, a oferta de serviços na redondeza, a predominância de barulhos e ruídos da rua em horários de descanso e por aí adiante.

Assessoria financeira

Além de estudar as modalidades de compra, como à vista, financiamento e consórcio, é muito importante contar com uma assessoria especializada. O objetivo disso é se certificar de que está tomando a melhor decisão, apoiando sua escolha em uma opinião profissional bem fundamentada.

Apoio especializado

Por último, mas também importante, o auxílio imobiliário especializado. Ainda que você seja capaz de manifestar as suas preferências e identificar boas oportunidades no mercado, é importante valorizar o apoio técnico e comercial dos corretores nessa jornada.

Afinal de contas, eles estão no mercado 24 horas por dia, 7 dias da semana. Isso significa que eles conhecem os prós e contras de cada região da cidade, sabendo identificar onde estão as reais oportunidades e pegadinhas, evitando que você faça uma aquisição mal planejada.

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