O que é matrícula do imóvel e quando ela é necessária?

Atenção, papelada e planejamento. Afinal de contas, você sabe o que é a tão falada matrícula do imóvel? Caso não, não há problemas, pois nosso objetivo é apresentar a você tudo o que precisa saber sobre esse documento.

Para isso, selecionamos as principais dúvidas sobre o tema: o que é a matrícula, por que é tão importante, quais informações apresenta, como emitir e, por último, qual a diferença entre a matrícula, o registro e o contrato particular de compra. Então, não perca tempo e acompanhe!

O que é a matrícula do imóvel?

A começar pela curiosidade mais importante! A matrícula nada mais é do que uma certidão documentada, acompanhada por um número único e exclusivo a cada imóvel. Em outras palavras, a matrícula é para essas propriedades o que uma certidão de nascimento é para uma pessoa.

Por isso, trata-se de um documento muito familiar para quem lida com a compra de imóveis. Nessa certidão, constam informações cruciais para a identificação, oficialização e reconhecimento da existência do bem, como endereço, dimensões, histórico de registros, averbações e transições.

Inclusive, a matrícula de um imóvel pode ser consultada como se fosse um dossiê, que contém todas as informações pertinentes sobre o bem no mercado, sua situação com o Estado e com a Justiça. Como frisamos acima, parte da matrícula é composta por um histórico de registros.

Entre eles, há a inclusão em inventários, novas averbações, participação de ações judiciais, transações passadas de compra e venda e, até mesmo, um cadastro com todas as alterações de maior profundidade realizadas no imóvel.

Esse nível de detalhe, aliado ao número único para cada propriedade, garante maior transparência e regularidade ao mercado imobiliário. Isso beneficia todos que gostam de investir em imóveis — consumidores, intermediários e antigos proprietários.

Nesse aspecto — cadastro de toda movimentação relevante, o que chamamos de ato jurídico —, a matrícula de imóveis também se assemelha ao registro automotivo, em que é possível consultar identificações como placa e Renavam para identificar a situação tributária e passada do veículo. 

Por que esse documento é importante?

Esse documento é importante, justamente, por ser um instrumento que promove a transparência e reforça a segurança no mercado imobiliário. No fim das contas, existe uma série de situações que exigem tanto a matrícula como a atualização das informações nesse documento.

Como exemplo, ela pode ser necessária para atualizar os dados de dimensão e endereço, como é comum em caso de reformas mais profundas e fusão com imóveis vizinhos. Em outra ocasião, ela é essencial para viabilizar a transferência de propriedade, como ocorre durante a compra e venda de uma unidade.

Por outro lado, a matrícula também pode ser solicitada como um material de consulta. Nesse caso, o mais comum é quando você está solicitando um financiamento imobiliário. Para avaliar a liberação do crédito, a instituição exige a matrícula do imóvel para fazer uma análise de risco contundente.

O mesmo ocorre na solicitação de empréstimos que posicionam o imóvel como garantia. Antes de liberar o crédito para o cliente, a instituição financeira solicita e consulta a matrícula do imóvel que se pretende usar de garantia, identificando se ele já não está alienado a outra instituição ou pendência.

Quais informações devem constar na matrícula do imóvel?

Essa é uma pergunta importante, pois geralmente é acompanhada por um equívoco comum sobre o tema. Aqui, é importante saber que a matrícula não é um documento elaborado pelo proprietário, mas sim, pela própria equipe de Registro Geral de Imóveis da Jurisdição da sua cidade.

Por isso, você não precisa encontrar e fornecer todas essas informações, pois muitas são coletadas e registradas por meio da consultas aos sistemas de dados das prefeituras, cartórios e por aí adiante. Em uma matrícula, também conhecida como Certidão de Matrícula do Imóvel, você encontrará:

• especificações e dados básicos do imóvel — localização e dimensão detalhada;
• dados qualificados do proprietário atual — nome, CPF, RG e estado civil;
• histórico de realizações sobre o imóvel — atuais envolvimentos em ações judiciais, inventários, últimas transações de compra e venda e seus envolvidos, assim como a data e descrição de toda alteração, registro e averbação realizada desde o primeiro registro desse imóvel.

Além disso, vale notar outros atos jurídicos que também exigem a atualização da matrícula, como a emissão do Habite-se, autorizações e vistos para construção e/ou demolição, confirmação de conclusão de obra, solicitação judicial de penhora e pacto antenupcial.

Onde emitir a matrícula do imóvel?

No fim das contas, a matrícula cumpre, até mesmo, um papel maior do que incentivar a transparência no mercado, que é estimular a legalidade dos bens. Além disso, como pôde ver no exemplo da solicitação de empréstimo com imóvel de garantia, a matrícula funciona como certidão que comprova propriedade.

Para emitir a matrícula de um imóvel, ou acrescentar novas informações, o proprietário deve procurar um Cartório de Registro Imobiliário. Nesse estabelecimento, a pessoa é orientada sobre as taxas e procedimentos necessários para a emissão, atualização ou regularização desse documento.

Inclusive, vale notar que tanto a emissão quanto a atualização da matrícula são procedimentos com custo. No entanto, o valor cobrado não costuma ser tão significativo quanto o de uma escritura, que precisa ser incluído no orçamento e planejamento de uma compra.

Qual a diferença entre matrícula, escritura e contrato de compra e venda?

Para finalizar, vale diferenciar três documentos importantes quando pensamos em investimento imobiliário. O contrato particular de compra e venda inclui, exclusivamente, as condições acordadas entre as duas ou mais partes para a negociação do bem e sua transferência de titularidade.

Já a escritura é o documento que oficializa o acordo celebrado pelo contrato particular acima. Por fim, a matrícula é o documento que oficializa a propriedade do bem ao novo e/ou atual proprietário — assim como toda movimentação, transação e/ou realização futura nessa propriedade.

A matrícula do imóvel é essencial para dar andamento às principais transações que envolvem esse bem. Por isso, é importante ficar atento à necessidade de atualização do documento, sempre que houver novidades em relação a sua propriedade.

Agora que você tem uma noção sólida sobre o que é a matrícula do imóvel e qual sua importância, aproveite para seguir aprendendo sobre mais temas importantes à sua atuação no mercado imobiliário. Então, aceite nosso convite e confira os fatores que costumam resultar em uma valorização imobiliária.