Entenda como funciona o registro de veículos

O registro de veículos é uma tarefa burocrática e cansativa, mas que não deve ser protelada. O ideal é tomar todas as providências assim que o carro é comprado, pois essa atitude garante segurança jurídica, direitos e obrigações, evitando surpresas desagradáveis.

Neste post, vamos revelar todos os detalhes sobre esse procedimento para você e, na medida do que for possível prever de possíveis enganos, ajudar com dicas e detalhes que devem ser considerados para evitar problemas. Ah! Também vamos abordar os novos modelos de acesso ao uso de veículos, especialmente o de carro por assinatura. Você já ouviu falar sobre?

Se ainda não, saiba que ele já é bastante popular em muitos países desenvolvidos e oferece vantagens significativas em termos de facilidade e custos dependendo do uso que fizer do automóvel e outros detalhes que vai conhecer em breve. Confira!

Saiba a importância do registro de veículos

O registro de veículos é o único meio de garantir segurança de propriedade, evitar fraudes, roubos e até crimes de lavagem de dinheiro. Os procedimentos envolvidos já foram muito mais complicados e manuais, mas ainda podem evoluir muito.

Além de alternativas modernas em termos de novos modelos de negócio, como o carro por assinatura, daqui a muitos anos talvez possamos nos livrar da complicação de cartórios e formas mais antigas de controle.

Para se ter uma ideia, a blockchain é um tipo de recurso que costuma estar ligado às moedas digitais, mas que funciona de modo totalmente independente das chamadas criptomoedas. O sistema salva em blocos espalhados por milhares de computadores informações sobre qualquer tipo de transação, o que poderia perfeitamente ser usado na compra e venda de veículos.

Contratos inteligentes — programas que verificam pagamentos e transferências — também poderiam ser agregados para garantir segurança e agilidade. Porém, enquanto esse futuro não chega, precisamos manter os sistemas atuais com o máximo de esforço para evitar fraudes e problemas.

O sistema de registros também é fundamental para responsabilizar condutores em caso de acidentes. Socialmente, esse cuidado é um aspecto indiscutivelmente determinante para a segurança de todos. Afinal, é muito difícil fiscalizar todas as normas de trânsito e comportamento.

Por maior que sejam os esforços e investimentos na criação de normas e fiscalização do cumprimento dessas regras, eles nunca são suficientes e os seus efeitos são limitados, se as pessoas sentirem que podem sair impunes ao cometer um erro.

Precisamos avançar nisso, mas não há nada como a certeza de sofrer as consequências por um erro para fazer com que evitem cometê-lo. Contudo, é impossível eliminar a impunidade sem o registro prévio e confiável dos automóveis — especialmente no caso do controle de trânsito.

Fique por dentro dos principais tópicos sobre o assunto

Feito esse primeiro alerta, vejamos os detalhes mais práticos. O fato é que, se você se convenceu de que vale a pena comprar carro novo e precisa fazer o primeiro registro, é hora de respirar fundo e conhecer todos os detalhes sobre o procedimento.

Se precisar registrar a transferência de um usado, o mesmo fôlego será necessário, mas com algumas diferenças. Em ambos os casos, vamos começar com os detalhes básicos nos subtópicos abaixo.

CRV

Essa é a sigla para Certificado de Registro de Veículo. Esse documento é emitido no momento do primeiro emplacamento ou qualquer ato de transferência do bem, na mudança de município de domicílio do proprietário, na alteração de características do veículo e de categoria, isso tudo de acordo com o Art. 123 do Código de Trânsito Brasileiro.

Com ele assinado pelo dono do auto, é possível transferir a propriedade dele. “Ah! Mas esse não é o DUT?” Parabéns! Você acaba de revelar a sua idade. O abandono do nome Documento Único de Transferência ocorreu em 1985, quando foi feita a implantação do sistema RENAVAM — Registro Nacional de Veículos Automotores.

De qualquer modo, o importante é que, para permitir a transferência, o documento tem espaço no verso para inclusão de alguns dados que são obrigatórios no procedimento e que configuram a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV). São eles:

• valor da venda;
• nome do comprador;
• número do RG;
• número do CPF ou do CNPJ, no caso de empresas;
• endereço;
• local e data;
• assinaturas do comprador e vendedor.

Para fazer a transferência, o comprador precisa se apresentar com o documento devidamente preenchido e pagar a taxa de transferência. Nesse momento, ele também precisará do CRLV, que comprova a condição de regularidade do registro, descrita abaixo.

CRLV

A sigla CRLV deriva de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos e não permite a transferência. Ele é emitido a cada renovação do licenciamento e é usado para comprovar a regularidade do registro e informar todos os detalhes do automóvel.

Alguns estados oferecem o CRLV no formato digital, que pode ser emitido no mesmo aplicativo da CNH digital. Basicamente, ambos os documentos têm a mesma validade que os impressos e podem ser armazenados no seu celular, mas a emissão do CRLV físico continua obrigatória. Isso significa que você pode apresentar o CRLV digital em uma barreira policial, cumprindo com a condição de porte obrigatório, mas isso não elimina a obrigação de emissão da versão impressa.

Diferenças entre os dois

Entre as diferenças entre os dois documentos, destaca-se a obrigatoriedade do porte. Como comprova a regularidade do registro, você precisa carregar o CRLV com você para trafegar nas vias públicas e estradas. Se não fizer isso e for pego, vai pagar multa, perder pontos da carteira e pode ter o automóvel retido, o que gera custos com guincho e estadia do pátio no qual ele for guardado.

Já o CRV só é necessário em situações específicas, como no momento da transferência, sendo dispensado o seu porte para dirigir. Na verdade, é até indicado que ele seja mantido em local seguro, uma vez que permite a transferência do automóvel. É lógico que existem mecanismos de proteção contra eventuais fraudes, como a necessidade de assinatura, mas a porte do documento facilita o roubo e, em consequência, o “trabalho” de falsificadores e suas ações irregulares.

Outra diferença marcante é a periodicidade de emissão. O CRLV é emitido anualmente e o CRV nas situações de compra e venda e outras ocorrências específicas, como quando alguém perde o documento e precisa emitir uma 2ª via.

Contudo, a diferença central é que o CRLV é usado para transitar com o veículo. Por isso, registra todos os detalhes necessários à identificação, como cor, ano, modelo, placa e código RENAVAM. Enquanto isso, o CRV é usado em procedimentos administrativos e prioriza o armazenamento dos dados cadastrais, como nome do proprietário e códigos de identificação, como o número do chassi e do RENAVAM.

Licenciamento

Por meio desse procedimento, os órgãos de controle de trânsito autorizam a circulação do veículo nas ruas e estradas. Como produto dessa solicitação e após o pagamento das taxas estipuladas ocorre a emissão do CRLV, que tem a função de comprovar a regularidade do registro do bem.

IPVA

IPVA é a sigla para Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Ou seja, enquanto o licenciamento autoriza a circulação do veículo, o IPVA é um tributo relativo à propriedade. O porte da certidão de pagamento do IPVA já foi obrigatório, mas agora o documento só é exigido no momento de transferência.

De qualquer modo, para não deixar ninguém chateado e evitar comparações com a qualidade das nossas estradas e o que pagamos de tributos, vamos nos limitar à descrição e mudar rápido de assunto.

Regularização de documentos

O primeiro detalhe que você precisa saber é que tem até 30 dias depois da compra de um carro para regularizar o registro. Passado esse período, você estará sujeito a multa e, especialmente no caso de um carro zero, será facilmente identificado, uma vez que o veículo não estará definitivamente autorizado a circular e emplacado.

Além disso, não é possível fazer registros e cumprir com as obrigações anuais com alguma pendência, como débitos vencidos de multas e parcelas não pagas de tributos, como pode ocorrer no caso do IPVA, que aceita parcelamentos.

Entenda sobre os cuidados necessários

Uma informação importante é que, se você está na condição de vendedor e assinou o CVR, deve comunicar o Detran sobre a transferência. Enquanto não fizer isso, você continua sendo a pessoa responsável pelo veículo, o que inclui casos de acidente e até a infelicidade de ocorrer um falecimento.

No caso de perda ou roubo de qualquer um dos documentos também, é fundamental registrar um boletim de ocorrência na polícia. Isso é importante porque ele pode ser usado para clonar outro automóvel e outros tipos de golpes de estelionato, gerando incômodo e gastos adicionais.

Se você vendeu um veículo, não deixe de confirmar a transferência do valor antes de assinar a autorização (ATPV) no verso da CRV. Afinal, com esse documento em mãos, a propriedade poderá ser reclamada, independentemente da comprovação do pagamento.

Conte com ajuda especializada

Nada o obriga a contratar um despachante para fazer registros e transferências, mas eles podem evitar grande dor de cabeça se você não tiver muita familiaridade com os procedimentos e a burocracia. Se for o seu caso, saiba que o custo não costuma ser muito elevado, principalmente depois que a obrigatoriedade de contratação deixou de existir.

Contudo, existem outros procedimentos fundamentais além dos efetuados pelo despachante, como a contratação de um seguro. As alternativas são muitas e a determinação do seu perfil de risco é importante para encontrar a melhor solução.

Nesse caso, a ajuda especializada não tem custo para você — muito pelo contrário: ela garante uma escolha adequada de coberturas e uma formalização segura, evitando irregularidades e desatenção com detalhes que podem inclusive desobrigar a seguradora a efetuar o pagamento em caso de acidente e, de modo geral, faz valer a pena fazer seguro do carro.

Proteja-se com cópias válidas

A burocracia está diminuindo cada vez mais com a tecnologia. Como descrevemos no início deste conteúdo, no futuro, muitos dos procedimentos efetuados em tabelionatos serão modernizados, mas muitos já são executados por meio da internet. Contudo, o nível de modernização varia de acordo com cada estado.

O fato é que é fundamental verificar a validade de todos os documentos e a regularidade de todas as obrigações. Como os serviços do Detran variam de um estado para outro, você precisa pesquisar no site do órgão na região em que mora, contudo não terá dificuldades para isso.

Outra proteção importante é fazer cópias dos documentos antes de entregá-lo a um comprador. Após a assinatura e o reconhecimento no cartório, faça uma cópia de todos os documentos que vai entregar e as autentique também. Desse modo, você garante a possibilidade de comprovar a transação, caso seja necessário.

Formalize a compra

Apesar de toda a burocracia e do nosso objetivo em ajudar a contorná-la, precisamos recomendar um cuidado a mais no caso de negociação do veículo com terceiros que é a formalização da compra. Você não precisa aguardar os procedimentos de registro para garanti-la.

Embora existam limitações em termos de segurança jurídica em relação ao processo de transferência, um contrato formalizado por escrito oferece uma garantia suplementar em relação à negociação.

Por isso, exija a formalização, independentemente de estar na condição de comprador ou vendedor e de ser uma negociação particular ou feita em uma concessionária. Sobre esse aspecto, vale mencionar que a exigência não é uma atitude de desconfiança. Afinal, só temos motivo para desconfiar de alguém quando ocorre a recusa em oferecer as garantias possíveis.

Confira o processo

A maioria dos Detrans oferece a possibilidade de acompanhamento do processo por meio da internet. Verifique no site do órgão no seu estado e acompanhe o andamento de cada etapa. O registro costuma ser simples, mas infelizmente não temos como detalhá-lo, uma vez que muda de acordo com a sua região.

Conheça o Carro Fácil Porto Seguro

Como prometemos na introdução, também vamos falar um pouco do carro por assinatura. Afinal, uma das grandes vantagens dessa modalidade de acesso a veículos é a comodidade em relação ao registro e outras burocracias e gastos.

A ideia e o modelo de negócios são baseados em uma substituição de um produto tangível, o veículo, por um serviço, a assinatura do bem, que permite o uso durante o período de vigência do contrato. Isso significa que deixam de ser necessárias todas as preocupações com detalhes como a contratação do beneficio do seguro, o registro e até mesmo com a desvalorização do carro, bem como o pagamento das despesas relativas a cada uma dessas providências e ocorrências, afinal o carro não é seu e todos esses custos já estão inclusos na assinatura, mas são minimizados.

O Carro Fácil Porto Seguro é uma iniciativa pioneira entre as seguradoras na oferta desse serviço e que sugere uma reflexão. Por que uma empresa estabelecida, reconhecida e estruturada na venda de excelentes seguros se interessaria por um mercado que, ao menos em princípio, concorre com sua atividade principal? Muitas pessoas podem entender essa oferta como um “tiro no pé”, mas ela é justamente o contrário.

A Porto Seguro percebeu as vantagens desse novo mercado e se “rendeu” a ele por opção. Se ela não fizer isso, provavelmente perderá competitividade, pois as pessoas vão escolher o que é melhor para elas. Os benefícios do modelo de assinaturas são evidentes e os ganhos financeiros, inegáveis.

Além disso, conforme o serviço se populariza, tende a ficar cada vez mais vantajoso, especialmente em um momento como o atual, no qual as pessoas precisam de dinheiro em caixa. Aliás, esse movimento já pode ser notado com recentes reduções de preço e promoções.

Na pesquisa para escrever este texto, chamou a atenção o relato de uma usuária do serviço. Ela conta que sempre sonhou com um carro zero, porém, assim que realizou seu sonho e analisou os gastos, trocou a emoção da realização pela preocupação, especialmente com a desvalorização do carro.

Dois anos depois, vendeu o carro com receio dos gastos com manutenção. Depois do esforço e dedicação de tempo com a venda, percebeu que os aplicativos de transporte estavam resolvendo melhor o seu problema e não sentiu falta do veículo.

Novamente, a fatura do cartão de crédito surpreendeu no final do mês. A solução? O carro por assinatura, que compensou as duas alternativas. Vejamos a conta comparativa no próximo tópico.

Vantagens financeiras

Você comprou um carro por R$ 50 mil e o vendeu algum tempo depois por R$ 38 mil, qual o custo do carro? R$ 12 mil, certo? Que é a diferença entre os valores (50 – 38 = 12). Os 50 foram necessários como capital para garantir a propriedade, mas não refletem o custo de uso do carro.

Se essa desvalorização ocorreu no período de um ano, então o custo mensal foi de R$ 1.000 Reais. Além dele, você pode ter o pagamento de juros, se a compra foi financiada, mas se comprou à vista, tem a perda dos ganhos que poderia obter com a aplicação do valor imobilizado, que ficou parado.

Some a isso os gastos com as taxas de registro, como IPVA e licenciamento, seguro, manutenção e vai chegar a um valor inferior ao pagamento mensal da assinatura. Como isso é possível? É que a negociação da Porto Seguro na compra dos automóveis exerce um efeito que praticamente anula os custos de propriedade, o que permite que ela cobre apenas pelo serviço. Não é mágica, mas uso inteligente de recursos financeiros e materiais.

Obviamente, essa vantagem financeira só ocorre se você comparar o valor de assinatura com o gasto de um carro zero, pois é justamente o que você vai usufruir com o serviço. O Carro Fácil Porto Seguro vai entregar um veículo novinho sempre que você renovar o contrato.

Se comparar o preço de um veículo saído da concessionária com um seminovo, a conta muda. Além desse tipo de engano de comparação, muitas pessoas não percebem a vantagem financeira da assinatura porque não consideram os custos reais de propriedade de um veículo.

A comparação mais comum é feita entre o valor da assinatura e o da prestação de um carro novo. Para que ela funcionasse, seria preciso dividir o valor anual de assinatura por 60 meses, como ocorre no caso de um financiamento. Ainda assim, o custo real, como vimos, não é o que você gasta para manter o carro como sua propriedade, que corresponde ao valor da parcela. Esse é apenas o que você precisa imobilizar. O real é a diferença entre o preço de compra e o de venda mais as despesas indiretas, como seguro e impostos.

Benefícios da experiência

As vantagens não se limitam aos ganhos financeiros. O mais atrativo no serviço do carro por assinatura é não precisar se preocupar com toda a burocracia e o trabalho de negociar um veículo. Obviamente, você vai encontrar ótimo vendedores e revendas. Eles vão orientar e ajudar com a compra e os procedimentos, mas não podem eliminar todos os trâmites e muitos deles não são tão atenciosos.

De qualquer modo, será preciso procurar, fazer comparações e assim por diante. Enfim, você vai investir tempo antes, durante e depois da compra. No caso do carro com a assinatura, basta entrar no site, preencher o cadastro, aguardar a aprovação, assinar o contrato e aguardar o veículo.

Ele será escolhido com base em detalhes como o conforto, a segurança e a economia de combustível, sem necessidade de se preocupar com o que você pode perder de dinheiro na hora de venda, a taxa de depreciação, a mudança de modelo programada pela montadora e assim por diante.

Como você não precisa deixar dinheiro parado no automóvel, vai ficar com ele no bolso. Se fez uma poupança para uma boa entrada ou uma compra à vista, poderá fazer justamente o contrário (ganhar com o recebimento de juros ou, se preferir, investir em algum negócio e até em uma viagem).

Para terminar, lembre-se de que o tema de registro de veículos é cheio de detalhes e pode mudar de uma hora para a outra. Uma nova lei pode ser editada ou uma nova tecnologia pode ser adotada, por exemplo. Daqui a alguns anos, poderemos contar com registros ainda mais digitalizados e seguros.

A tecnologia já existe, basta que ela seja popularizada e aprovada. Seja como for, o importante continuará sendo buscar informações constantemente para evitar problemas ou retrabalho no registro de veículos. Agora, assine a nossa newsletter e receba avisos sobre as nossas novidades e dicas variadas sobre temas relacionados aos autos.