Quem pode ter CNH especial? Saiba os benefícios concedidos
A CNH especial garante uma série de benefícios para pessoas com deficiência (PCD), como a possibilidade de adquirir automóveis com descontos e isenção de diversos impostos. Contudo, o processo para obter esse documento é bem diferente do que o tradicional.
Por isso, preparamos este post para você conhecer mais informações sobre a CNH especial e quais os principais benefícios que ela proporciona. Continue a leitura do artigo para saber mais sobre o assunto!
O que é a CNH especial?
É a carteira de motorista designada a pessoas com deficiência (PCD), mas que são consideradas aptas a conduzir um automóvel, após passarem por exames médicos e de direção. Na CNH especial, são descritas todas as necessidades ou adaptações do condutor, além da concessão do direito a alguns benefícios.
A principal diferença que a CNH especial apresenta, se refere ao processo de solicitação. É que para obtê-la, a PCD deve passar por uma junta médica, que examinará a extensão da sua deficiência para averiguar se, de fato, é necessário enquadrá-la na categoria.
Quem tem direito à CNH especial?
Qualquer pessoa com mobilidade reduzida ou deficiência tem direito à CNH especial. Isso inclui indivíduos com doenças que possam comprometer suas funções cognitivas e motoras, impactando diretamente em sua capacidade de conduzir um veículo.
Entre as doenças que integram a lista, estão:
- esclerose múltipla;
- escoliose;
- artrose;
- artrite;
- problemas graves na coluna;
- nanismo;
- pessoas que sofreram alguma doença neurológica (como Parkinson) ou AVC;
- pessoas com membros amputados;
- pessoas com alguma prótese interna ou externa.
Como tirar a CNH especial?
Primeiramente, o indivíduo (maior de 18 anos) deve comparecer ao posto do DETRAN mais próximo munido de alguns documentos, como:
- comprovante de residência;
- CPF e RG;
- foto 3x$ com fundo branco.
A pessoa deverá ser examinada por médicos credenciados, para avaliar a extensão da deficiência e desenvoltura. Feito isso, munida de seus documentos, ela precisará ir a uma das clínicas credenciadas para realizar os exames psicotécnico e médico para deficientes.
Depois, ela deverá se dirigir a um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado no DETRAN, para fazer aulas teóricas de direção e, posteriormente, passar por uma avaliação dessa aprendizagem. Por fim, a pessoa terá aulas práticas de direção com veículos adaptados à sua deficiência. Se passar nos testes, poderá obter sua CNH especial.
Quais os benefícios concedidos para esta CNH?
A CNH especial garante às pessoas com deficiência (PCD) alguns direitos como a isenção dos seguintes impostos na hora de comprar um carro adaptado:
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
- Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Além dessas isenções tributárias, dependendo da patologia indicada na CNH especial, é possível cadastrar o motorista na isenção do rodízio municipal, conhecido por restringir a circulação de veículos com determinadas placas na região da Grande São Paulo.
Como você pôde conferir, a CNH especial é uma espécie de registro que garante direitos diferenciados a motoristas com determinados tipos de doenças, mobilidades limitadas e deficiências.
Este conteúdo sobre como tirar a CNH especial foi útil para você? Então não deixe de ler também nosso post sobre o passo a passo de como obter sua CNH digital!