Direitos do paciente: você sabe quais são?

Conhecer os direitos do paciente é fundamental, especialmente diante de situações em que o indivíduo pode precisar recorrê-los para garantir a sua dignidade e um tratamento adequado, como em quadros de doenças graves e outros problemas de saúde que necessitam de internações.

Portanto, preparamos este conteúdo para que você entenda o que são direitos do paciente, qual a importância de conhecê-los e quais são os principais. Continue a leitura do artigo para saber mais sobre o assunto!

O que são direitos do paciente?

São um conjunto de normas que determinam como devem ser regidas as relações entre os usuários dos sistemas de saúde brasileiros e seus provedores, sejam eles privados ou públicos.

Essas regras são fundamentadas tanto nos direitos do consumidor quanto na Constituição Federal. Afinal, os serviços de saúde, embora desempenhem uma missão social, ainda sim são empresas. Por isso, hospitais e clínicas precisam atendar às normas que garantam condições mínimas de higiene e conforto nos locais de atendimento e espera, por exemplo.

Por que é importante conhecer os direitos do paciente?

A maneira mais eficiente de ter os direitos garantidos, no caso de uma internação por doença grave ou incapacitante, é saber exatamente o que a legislação diz a respeito do assunto.

Se os direitos do paciente não forem respeitados, a família pode acionar a justiça e tomar medidas legais para que o hospital ou clínica em questão cumpra com a sua parte, garantindo um tratamento digno ao paciente.

Quais são os direitos do paciente?

Há uma grande variedade de direitos do paciente que são resguardados pela legislação. A seguir citaremos os principais.

Informação

Todo paciente tem o direito de ser devidamente informado a respeito de sua real situação para que, assim, possa dar continuidade ao tratamento.

Isso significa que o órgão de saúde tem o dever de prestar orientações em uma linguagem acessível, isto é, de fácil compreensão para o indivíduo, além de estimulá-lo a aderir o autocuidado e o tratamento diante de suas condições de saúde.

Preservação da imagem

Todo paciente tem o direito de preservação de sua imagem. Ou seja, nenhum profissional clínico pode expor os relatos ou condição de saúde de um indivíduo sem sua prévia autorização.

Pronto atendimento em emergências

Diante de situações em que há risco de vida, o paciente tem o direito de ser atendido imediatamente, tanto em instituições privadas quanto em públicas. O mesmo raciocínio deve ser aplicado caso ele apresente sintomas graves, como infarto ou AVC, ou sinta dores fortes.

Detalhes sobre tratamentos

O paciente deve não somente ser consultado, mas também informado em detalhes a respeito dos procedimentos médicos disponíveis para seu caso. Um profissional competente deve explicar como funciona, quais as vantagens e efeitos colaterais, riscos e implicações que a intervenção em questão apresenta, além de sanar todas as dúvidas que possam surgir.

Segunda opinião médica

Por mais que um diagnóstico possa ser fundamentado em exames e conhecimentos científicos, o paciente tem a não se limitar a uma única abordagem ou resposta médica. Está entre seus direitos solicitar a opinião de diferentes profissionais em relação a um tratamento, medicação ou intervenção.

Para concluirmos este conteúdo sobre os direitos do paciente, vale ressaltar que um seguro de vida pode ajudar tanto o indivíduo acometido por uma doença grave quanto sua família a enfrentar esse momento, fornecendo suporte financeiro e coberturas indispensáveis.

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